O que vi e o que vejo na Alta Magistratura Brasileira.
Os grandes momentos que vi no STF (Supremo Tribunal Federal), como o voto do inteligente, brilhante e de profundo saber jurídico ministro Sepúlveda Pertence, durante a apreciação da MC (Medida Cautelar) na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 33, em sessão na qual também substituía o presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, que muito honrou e abrilhantou o STF. E, não tão distante, destacam-se o rigor e o pulso firme do ministro Joaquim Barbosa no julgamento do processo do Mensalão. Homólogos a estes, os ex-ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Ayres Britto e outros. Louva-se a atuação de Teori Zavascki na relatoria do processo da Lava Jato. Magistrados de postura austera, como exige a liturgia do cargo, e que exerceram condignamente o seu múnus. Ayres Britto citava, como exemplo de lisura do cargo e seus encargos, resistindo aos frequentes assédios para a prática de atos espúrios, a postura da garça-branca que habita o pântano lamacento, mas não suja a sua plumagem.
Vi, ainda, os de amargas lembranças: Luís Roberto Barroso, o do “perdeu, mané”, e Ricardo Lewandowski, autor de decisões e postura que geraram forte contestação popular e atualmente vinculado ao Banco Master, ícone do maior escândalo e crime financeiro da história do Brasil.
Os momentos mesquinhos que vejo, ensejados pelo péssimo comportamento dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin, flagrados gargalhando como hienas debochadas, uma conduta reprovável, contrária à reputação ilibada, esta que é uma das condições sine qua non para ser indicado para o cargo.
Pelo que circula nas redes sociais, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin não possuem o notável saber jurídico comprovado por meio de concurso público para a carreira jurídica.
E, na sessão de terça-feira, no STF, a Tríade Sombria, Gilmar, Flávio Dino e Alexandre, manipuladora, na defesa intransigente do déspota jabuticaba Moraes, no caso de sua amizade $ (cifrada) de 139 milhões e mais 50 milhões, e voo de jatinho ligado a Daniel Vorcaro (Banco Master), usou meios manifestamente protelatórios para procrastinar o andamento do processo.
O palavreado malcheiroso e típico da falta de decoro judicial do decano Gilmar Mendes, ao usar de forma ofensiva os termos “sujeito”, “pixuleco” e “desfaçatez”, dirigindo-se ao ministro André Mendonça e chantageando Cássio Nunes Marques, a ponto de levá-lo a se declarar impedido de votar e participar da sessão, transformou-a, de cerimoniosa, como devia ser, em um bate-boca de bebuns no boteco, aprofundando a desconfiança da sociedade e a desvalorização da Corte.
Diante das últimas notícias dando conta de que os ministros André Mendonça e Cássio Nunes Marques estão envolvidos com Daniel Vorcaro (Banco Master), e Luiz Fux, em razão de seu filho Rodrigo Fux também ter recebido numerário dessa fonte; relevando outras decisões da ministra Cármen Lúcia que despertaram desconfiança da sociedade, louva-se o seu voto muito bem fundamentado pela abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O desapontamento dos brasileiros patriotas de coração ficou por conta do presidente Edson Fachin, que se rendeu à sagacidade e grosseria do trio malvadeza: Alexandre, Flávio Dino e Gilmar Mendes, este que parecia mula sem cabeça soltando fogo pelo pescoço. Aliás, Gilmar Mendes tenta desviar a atenção de si, cuja biografia é recheada de decisões duvidosas e controversas na concessão de habeas corpus, a exemplo de Roger Abdelmassih, ex-médico condenado por dezenas de estupros contra suas pacientes, Eike Batista, preso na Operação Lava Jato, Jacob Barata Filho, conhecido como o Rei dos Ônibus, e muitos outros. Atualmente, segundo informações das redes sociais, com base em relatórios da Polícia Federal, está profundamente vinculado a Daniel Vorcaro (Banco Master), via seu ex-cunhado Chiquinho Feitosa, que tratava o banqueiro mafioso como irmão e dele recebia 500 mil reais mensais para fazer a ponte entre ele e Gilmar. E, ainda, Dalide Correia, diretora do Instituto Gilmar Mendes, que teria recebido 33 milhões de reais para fazer a ligação direta entre o banqueiro e o STF.
Além do mais, o burburinho, na linguagem metafórica, fez transbordar a latrina do Poder Judiciário, uma das três em que transformaram a Praça dos Três Podres, e o fedor da podridão contaminou não só o ar de Brasília, mas o Brasil, de norte a sul e de leste a oeste.
Os chefes do Ministério Público Federal que sucederam Roberto Gurgel, a partir do primeiro mandato de Dilma Rousseff, iniciaram um ciclo de decisões políticas e espetaculosas, capitaneadas por Rodrigo Janot, que rompeu a confiança na instituição. O Ministério Público, que outrora teve o desempenho do seu trabalho aprovado por mais de 67% dos brasileiros consultados, hoje vive outra realidade. Atualmente, decisões direcionadas, submissas e equivocadas, aliadas ao comportamento social comprometedor de Paulo Gonet, flagrado em uma festa em Londres com um charuto nas mãos, ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, jogam a instituição no mesmo patamar em que ministros descomprometidos jogaram a magistratura superior: na mais absoluta sarjeta.
A foto que registra o flagrante me conduz a fazer uma afirmação e uma pergunta satírica: cantora Zizi Possi, o charuto certamente é Havana; e a camisa é piquê, Gonet?
Lamentável a subserviência do senador Davi Alcolumbre à Tríade Sombria e a Paulo Gonet, em razão de processos aos quais responde e que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal, os quais, por império da lei, dependem de manifestação do procurador-geral da República. Esse temor o desencoraja a abrir processo de impeachment contra ministros, especialmente contra o déspota jabuticaba Alexandre de Moraes, e contra Gonet. Segundo notícias da mídia, entre a presidência de seu antecessor, Rodrigo Pacheco, e a sua, são 109 requerimentos que, em linguagem metafórica, são nefelibatas, voando nas nuvens dos computadores da presidência do Senado.
É perceptível a diferença entre a postura firme do ministro Joaquim Barbosa no processo do Mensalão, de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato e o comportamento hesitante de Edson Fachin no processo do Banco Master.
Assistiu, pusilânime, ao destempero de Gilmar Mendes e às provocações de Flávio Dino, sem sequer repreendê-los verbalmente.
Triste Brasil. A locomotiva descarrilou.
